O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos por falas racistas após comparar o cabelo de um cidadão negro com "criatórios de baratas", durante live enquanto ainda era presidente, em 2021. A decisão foi unânime, e cabe recurso.

Nesta terça-feira (16), o Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) analisou recursos do Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União que buscavam indenização coletiva de R$ 5 milhões por parte de Bolsonaro, além de retratação pública. A União também foi responsabilizada a pagar R$ 1 milhão, de acordo com o TRF4.